Caixa divulga normas para aplicação de recursos adicionais do FGTS em habitação

5 outubro, 2009

A Caixa Econômica Federal publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (5/10), circular com normas para a aplicação de R$ 3 bilhões adicionais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em linha de crédito voltada para as construtoras. A linha foi criada em dezembro de 2008 para enfrentar a falta de crédito provocada pela crise financeira internacional.

A operação consiste na compra, pelo FGTS, de cotas de fundos de investimento imobiliários ou fundos de investimento em direitos creditórios das construtoras ou na aquisição de debêntures (títulos cujo portador é um credor da empresa que o lançou) emitidas pelas empresas do setor. Esses papéis devem ter lastro em projetos habitacionais lançados por incorporadoras, empresas da construção civil, cooperativas habitacionais e outras entidades do setor. Dessa forma, os recursos do FGTS ajudam as empresas a ter mais condições de investimento.

A circular informa ainda que a participação dos recursos do FGTS fica limitada a 80% do valor do empreendimento, observada a capacidade de crédito do tomador.

De acordo com a circular, %u201Cos investimentos a serem realizados deverão contemplar unidades habitacionais que atendam, preferencialmente, os objetivos sociais do FGTS na área de habitação, em especial a redução do deficit habitacional do país%u201D.

O custo para as construtoras é a Taxa Referencial (TR) mais 7% ao ano, no caso de habitação popular. A taxa de 9% ao ano mais TR será cobrada nos demais casos.

Fonte: Agência Brasil / Correio Braziliense


Mudanças no FGTS beneficiam construtoras de imóveis populares

2 outubro, 2009

O aumento do limite para o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida deve beneficiar empresas como Rossi e Cyrela.

O aumento do limite para o financiamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida aprovado pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve beneficiar as construtoras voltadas para atender as classes sociais mais baixas do país, segundo avaliação do banco britânico Barclays. Para os analistas, entre as companhias que mais serão beneficiadas estão a Rossi, Cyrela e Brookfield.

O conselho do FGTS, que é a principal fonte de financiamento do pacote governamental, elevou o valor dos imóveis que podem se enquadrar no programa em cidades com mais de 250 mil habitantes de 80 mil reais para 100 mil reais. Para as cidades com mais de um milhão de habitantes, o limite de financiamento passou de 80 mil reais para 130 mil reais. Antes, apenas moradores do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro poderiam ter acesso a um financiamento, no âmbito do programa, de 130 mil reais.

A partir desse aumento, de acordo com o Barcalys, é esperado uma valorização dos terrenos, uma vez que as construtoras vão poder vender com preços mais elevados sem abrir mão dos subsídios do governo.

Os analistas do banco apontam, ainda, que o programa deve beneficiar, além das empresas, os próprios moradores de baixa renda, principalmente, das regiões distantes dos grandes centros, como São Paulo e Rio de Janeiro.

A mudança será implementada pela Caixa Econômica Federal, mas ainda não se sabe quando.

Fonte: Exame/Negócios


Valor do imóvel financiado sobe

2 outubro, 2009

Em reunião extraordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o governo conseguiu ampliar o teto do valor do imóvel financiado com dinheiro do trabalhador no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Agora, o valor do imóvel que poderá ser financiado em cidades com mais de 250 mil habitantes passou de R$ 80 mil para R$ 100 mil.

Já nos locais com mais de 1 milhão de pessoas, saltou de R$ 100 mil para R$ 130 mil.

Antes, apenas nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal os trabalhadores poderiam financiar imóveis de até R$ 130 mil. O conselho autorizou ainda o aumento de 30% para 100% da participação do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) em empreendimentos de infraestrutura geridos pela Caixa Econômica Federal.

Com as mudanças, o governo poderá acelerar o programa “Minha Casa, Minha Vida” e as obras de infraestrutura, principalmente no próximo ano, de eleição presidencial. O “Minha Casa, Minha Vida” é uma das apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para angariar votos para a sua favorita à sucessão em 2010, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, tentou desvincular o aumento dos financiamentos habitacionais com a disputa eleitoral de 2010. Ele disse que a medida foi necessária porque, com os valores estipulados anteriormente, estava praticamente impossível encontrar imóveis que se enquadrassem no programa. “Não podemos nos pautar com o fato de ter ou não eleições. Essa é uma demanda da sociedade, porque há um grande déficit habitacional no País. Vamos fazer independentemente das eleições”

O Conselho Curador do FGTS aprovou ainda que o valor do imóvel financiado em todas as capitais brasileiras passe para R$ 130 mil a partir de janeiro de 2010. “A ideia é que todas as capitais passem a ter o mesmo tratamento de cidades com mais de 1 milhão de habitantes”, ressaltou Lupi. Com a medida, um número maior de famílias poderá se enquadrar nas regras do programa.

O governo Lula pretende construir 1 milhão de moradias nos próximos anos e reduzir em 14% o déficit habitacional, que atualmente é de 7,2 milhões de moradias. Mais de 90% do déficit habitacional está concentrado em famílias com renda de até 10 salários mínimos.

Fonte: Agência Estado


Caixa analisa 1.836 propostas de construtoras para o Minha Casa, Minha Vida

2 outubro, 2009

O Ministro das Cidades, Márcio Fortes, foi o entrevistado do programa Bom Dia Ministro, transmitido nesta quinta-feira (1) dos estúdios da EBC Serviços. Ele respondeu, ao vivo, a perguntas de radialistas de todo o país. O tema principal foi a oportunidade para moradores de municípios com menos de 50 mil habitantes participarem do programa Minha Casa, Minha Vida. O Ministro detalhou a novidade do programa, abordou a importância de apoio dos governos locais, o investimento em infraestrutura para a Copa do Mundo e novas campanhas relacionadas ao trânsito e ao uso de ciclovias. Informações adicionais sobre os temas da entrevista podem ser obtidas em www.cidades.gov.br. O programa Bom Dia Ministro é transmitido ao vivo pela NBR TV todas as quintas-feiras, das 8 às 9 horas. Abaixo, a síntese dos principais trechos.

Propostas envolvem 352.689 unidades
O Minha Casa, Minha Vida é um programa para a construção de um milhão de unidades habitacionais. Quando foi aprovada a legislação, um item específico foi colocado no Congresso e sancionado pelo presidente Lula, para a reserva de R$ 1 bilhão para cidades com menos de 50 mil habitantes. Há um leilão dos agentes financeiros. Os municípios com população de até 20 mil habitantes podem apresentar três projetos de, no máximo, 30 unidades habitacionais cada. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, o máximo é de 60 unidades habitacionais por projeto. O estado, caso apresente, também contrapartida, pode apresentar proposta para município. Haverá especial atenção para as situações de populações em áreas de risco, situações de calamidade reconhecida ou lugares que tenham sofrido migrações intensas em função de grandes investimentos na região.

A Caixa Econômica Federal criou uma estrutura específica para atender o Minha Casa, Minha Vida. Estão sendo analisadas 1.836 propostas das construtoras. Isso envolve 352.689 unidades em estudo, cerca de um terço do total. Temos 76.201 unidades contratadas. As construtoras, a maioria habituada a atuar numa faixa de renda mais alta, tiveram que reprogramar ações e logística de insumos.
Muitas delas estavam acostumadas a trabalhar apenas em capitais ou em centros de maior população. A Caixa está ampliando, por meio da abertura de habilitações, o total das empresas credenciadas para trabalhar em construção civil e em projetos habitacionais. Hoje, há cerca de 2,4 mil empresas aprovadas e analisamos de nove mil a dez mil empresas novas. Com isso, será suprida a questão de ter construtora disponível em cidades de média ou baixa população.
A preocupação, agora, é com o volume de projetos. A Caixa vai ter que analisar rapidamente – porque tem que dar resposta em 30 dias, ou, no máximo, 45 dias. Os projetos estão sendo analisados com velocidade impressionante.

Prefeituras e
governos estaduais
devem participar
O recurso não vai para o governo ou para a prefeitura. A Caixa contrata diretamente. É importante para agilizar, mas não tira ou diminui a importância da participação do prefeito e do governador. Ao contrário, o prefeito e o governador participam intensamente com a doação de terrenos e redução de impostos, organizam o cadastro, atraem as construtoras num ambiente empresarial para que a Caixa selecione os projetos e construa as unidades.
O prazo para o envio de propostas para os municípios de menos de 50 mil habitantes no Minha Casa Minha Vida vai até 28 de outubro. Neste período liberaremos os normativos relativos ao leilão dos agentes financeiros. Assim que terminar este prazo, teremos a seleção dos agentes e, com isso, vamos fazer o cruzamento entre agente e proposta selecionada, para que, o mais rápido possível, comece a implementação.

Obras do PAC
Muitas pessoas já tinham se esquecido dos sonhos de ter casa, água encanada, esgoto tratado na sua rua, que o programa está propiciando e que passou a ser possível com o PAC. Eu distribuo o meu telefone celular e ninguém liga reclamando por estar ruim, atrasada a obra. Todo mundo quer pedir o seguinte: ministro, por que minha rua não tem PAC? Por quê não tem um PAC no meu bairro? Todo mundo quer PAC, água, esgoto… e vamos entrar mais profundamente na questão de transporte urbano.
Para financiamento, existe a necessidade de análise do risco da operação e da capacidade de endividamento do município ou do estado. É a ação do agente, que, no caso, pode ser o BNDES ou a Caixa. Também temos a Secretaria do Tesouro Nacional para definir a capacidade de endividamento.

R$ 5 bilhões para as
cidades-sede da Copa
Nós estamos em uma seqüência muito boa de eventos. Fizemos o Panamericano, depois o Para-Pan. Estamos, agora, com os jogos militares e, em 2014, teremos a Copa do Mundo, com investimentos já definidos. Os investimentos estão em curso e o aprendizado passa pelos três níveis: município, estado e União. Recebemos governadores, prefeitos e secretários, que trouxeram projetos atualizados na área de mobilidade urbana, para que analisássemos e víssemos a possibilidade de destinar financiamento para a Copa do Mundo. Temos R$ 5 bilhões a serem destinados a cidades-sede. E os projetos estão sendo recebidos. Mas não adianta ter um projeto muito bonito, se não ficar pronto até a Copa. Tem que ser sustentável pós Copa. Trazer a Olimpíada de 2016 seria um marco para todo o país.

Campanhas de trânsito
Tivemos a Semana Nacional do Trânsito, de 18 a 25 de setembro, e marcamos a retomada da nossa atividade de conscientização nos meios de comunicação. Já temos as agências de publicidade atuando e recursos liberados do Funset e do Dpvat que muita gente pensa que é apenas uma taxa para pagar. Uma das campanhas programadas vai esclarecer que qualquer pessoa que esteja na rua e venha a sofrer um acidente de trânsito faz um boletim de ocorrência, entra com a documentação e recebe o que tem direito, sem intermediário. Atualmente, as mortes de trânsito estão na faixa de 35 mil por ano e temos que diminuir com campanhas, mudança de comportamento e também da legislação, como foi com a chamada Lei Seca. O mote da campanha que está no ar agora é: ‘Eu sou legal no trânsito’: legal porque obedeço a lei, mas também porque sou educado, tolerante, respeitoso, solidário e carinhoso. Os filmes estão na televisão, cinemas e internet, além do mobiliário urbano, ou seja, banners, outdoors. Vai estar também em folhetos, revistas, jornais, rádios. Outra campanha é a relacionada a ciclovias. Temos programas para aumentar os quilômetros de ciclovias, uma alternativa muito boa para a saúde humana e para o meio ambiente. Quanto menos veículos nas ruas, menos poluição. E quanto mais bicicleta, mais saúde. É importante que haja investimento em ciclovias e bicicletários.

FGTS amplia valor de financiamento de imóveis

O Conselho Curador do FGTS ampliou ontem o valor de financiamento dos imóveis de cidades com mais de um milhão de habitantes para R$ 130 mil. Esse teto abrangia apenas os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Cidades com mais de 250 mil habitantes passam a ter teto financiável com recurso do FGTS de até R$ 100 mil reais. Atualmente esse valor é de R$ 100 mil para todas as capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 500 mil habitantes. Para as restantes esse teto máximo é de R$ 80 mil. A partir de janeiro de 2010 o teto de R$ 130 mil vai valer para todas as capitais brasileiras.

Fonte: Por Redação Pantanal News/Governo Federal


Uso do FGTS deve constar no registro do imóvel

2 agosto, 2009

Exigência evita fraudes com dinheiro do Fundo de Garantia, pois saldo só poderá ser utilizado na mesma unidade após três anos.

Rio – A partir de amanhã, os cartórios do Estado do Rio terão que colocar na certidão de ônus reais se o imóvel foi comprado com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A determinação é da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro). A medida é importante porque, quando o FGTS é usado, há uma carência de três anos para que o novo comprador utilize o recurso no mesmo imóvel.

O 9º Registro de Imóveis, no Centro, recebe por dia cerca de 200 pedidos de registros e averbações. Foto Paulo Araújo/Ag. O Dia.Durante um período, por exemplo, o 9º Ofício de Registro de Imóveis — responsável pelos bairros de Jacarepaguá, Barra, Recreio, Vargem Grande, Guaratiba, Vargem Pequena, Glória e Santana (parte do Centro da cidade) — não estava colocando a informação na certidão de ônus reais, o que, muitas vezes, atrasava o processo de negociação e aumentava os custos.

Essa exigência faz parte da Resolução 163/94, do Conselho Curador do FGTS, para evitar fraudes na liberação do saldo. Essa informação tem que constar em todos os financiamentos imobiliários concedidos por agentes financeiros. Não é uma exigência apenas para os empréstimos habitacionais da Caixa Econômica Federal. “Anotávamos a informação, mas, às vezes, o trabalhador usava apenas o subsídio (desconto). Nesse caso, não havia necessidade de colocar a informação porque não há prazo para nova utilização”, explica o oficial substituto do 9º Ofício, Gustavo Mendes.

SEM CUSTO ADICIONAL

Ele disse ainda que só estava registrando a observação (averbação) quando vinha uma cláusula expressa no instrumento particular da Caixa informando que aquele imóvel não poderia ser negociado no período de três anos com o FGTS.

Segundo o coordenador da Anoreg, Cleiton Conrado, os cartórios não são obrigados a colocar a informação na certidão. “Mas, a partir de amanhã, assumimos o compromisso de colocar apenas a observação de que está sendo utilizado o FGTS na certidão de ônus reais, sem custo adicional, para ajudar a Caixa e os trabalhadores”, adianta Conrado.

Segundo a Caixa, desde o início do ano, 202.472 trabalhadores recorreram ao FGTS para a compra do imóvel, totalizando R$ 1,7 bilhão. O saldo pode ser usado na compra, no pagamento de prestações, na amortização e na quitação do financiamento. O dinheiro do Fundo de Garantia também pode ir para lance no consórcio imobiliário — para antecipar a aquisição da carta de crédito. O uso do recurso só é possível para quem ainda não é proprietário ou tem menos da metade de imóvel em sociedade com alguém.

Prazo entre amortização e quitação é de dois anos

A utilização do FGTS durante o financiamento imobiliário também precisa respeitar os intervalos. De acordo com informação da Caixa Econômica Federal, entre a primeira amortização e a entrada não é exigida carência. Após essa operação, será preciso esperar dois anos para utilizar o dinheiro do Fundo de Garantia para abater o saldo devedor ou quitar a dívida.

Agora, não é mais preciso juntar o valor de 12 prestações no FGTS para solicitar a amortização. Os trabalhadores também podem usar o Fundo de Garantia para pagar até 80% da prestação. Nessa operação, está sendo feito apenas o pagamento da parcela, sem amortização da dívida.

No caso do abatimento do saldo devedor, há a possibilidade de o trabalhador diminuir o prazo do financiamento imobiliário. Mas, se ele tiver assinado por 10 anos — período mínimo de contrato com recursos do FGTS — terá o prazo mantido. No entanto, a prestação ficará menor e, de qualquer maneira, estará reduzindo a dívida. Para sacar o saldo do Fundo de Garantia, o trabalhador precisa comprovar ter pelo menos três anos de conta vinculada.

Fonte: O Dia Online – Por Cristiane Campos


Caixa descarta uso do FGTS para compra de 2º imóvel

13 janeiro, 2009

fgtsA presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, descartou nesta terça-feira a possibilidade do uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra de um segundo imóvel.

Segundo a executiva, a medida não está em estudo dentro do pacote que o governo pretende lançar para fomentar o mercado de habitação no país.

Ela explicou que os estudos estão em conclusão no âmbito dos ministérios da Fazenda e das Cidades e que o foco do plano de habitação será a população de baixa renda.

“O recurso do FGTS é subsidiado. Então você estaria dando dois subsídios a uma mesma pessoa, por isso é que do recurso é destinado a apenas um cidadão”, afirmou Maria Fernanda durante cerimônia de homenagem da Caixa aos 72 anos de existência do Museu Nacional de Belas Artes, no Rio.

A executiva confirmou que está em estudo a elevação do teto que permite o uso do FGTS para financiamento de imóvel. Atualmente, o valor máximo é de R$ 350 mil e pode passar a R$ 500 mil.

“A gente está buscando exatamente um valor que equalize a necessidade do cidadão que precisa do financiamento, mas também com a saúde financeira do fundo.”

A presidente da Caixa informou ainda que o plano de habitação terá mecanismos para garantir que o cidadão não perca o imóvel caso tenha dificuldade para quitar as prestações em caso, por exemplo, de perda de emprego.

Uma das medidas estudadas seria o uso de um seguro específico para cobrir essas despesas.

Fonte: Folha Online


Caixa empresta R$ 3 bi do FGTS a construtoras

10 janeiro, 2009

Para aquecer o mercado imobiliário, a Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial da União que emprestará para as construtoras, em 2009, RS$ 3 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos só poderão ser utilizados para a construção de habitações que se enquadrem na legislação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

lopes1Aproximadamente 60 mil unidades serão construídas com o valor emprestado. Além da taxa de atualização monetária aplicável às contas vinculadas do FGTS, será cobrada das construtoras uma taxa de juros de 7% ao ano para moradias consideradas populares e 9% para unidades com valor acima de R$ 130 mil. Dessa maneira, a Caixa poderá financiar até 80% de cada empreendimento com os recursos do Fundo.

As regras estipuladas pela Caixa Econômica Federal permitem a operação se houver Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), Fundos de Investimentos Imobiliários (FII) ou debêntures de empresas que utilizarão esses recursos para a produção de empreendimentos. Entretanto, apenas investimentos considerados seguros, ou seja, com a classificação de risco de crédito entre “AAA” e “C”, poderão receber o empréstimo.

Segundo a instituição, cotas, debêntures ou certificados podem ser lançados por incorporadoras, empresas da construção civil, Sociedades de Propósito Específico (SPE), cooperativas habitacionais ou entidades afins e serão adquiridos por meio do Fundo de Investimento Imobiliário da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Lopes


Caixa oferece para clientes mesma taxa de servidores federais

4 dezembro, 2008

caixaeconomicaA Caixa Econômica Federal oferece a mesma taxa de juros (8,4% ao ano mais TR)do financiamento imobiliário dos servidores federais para os interessados na aquisição da moradia. Para ter acesso ao percentual menor, é preciso escolher imóvel de até R$ 130 mil, além do pacote básico de relacionamento com o banco (conta corrente, cheque especial e cartão de crédito). A linha usa recursos da caderneta de poupança.

Os mutuários que optarem por boleto bancário pagarão juros mais altos, 9,4% ao ano mais TR. Já os que preferirem efetuar o acerto mensal por débito em conta terão taxa de 8,9% ao ano, além da Taxa Referencial.

Juros menores também são aplicados nos imóveis de maior valor. Unidade de R$ 130 mil a R$ 200 mil operam com taxa de 9,5% ao ano mais TR. Imóveis de R$ 200 mil a R$ 350 mil têm juros de 10,5% ao ano mais TR. Para unidades acima desse valor, o percentual fica em 11% ao ano mais TR. O prazo de pagamento pode chegar a 30 anos e financiamento é de até 100% para unidades novas, usadas e na planta.

A Caixa Econômica Federal disponibiliza o simulador habitacional no site www.caixa.gov.br. A ferramenta registrou só em novembro mais de 5 milhões de acessos em todo o País. No Rio, foram 600 mil simulações. De julho até o mês passado, o sistema totalizou 24,7 milhões de consultas.

Feirão de imóveis está garantido

A Caixa garantiu que o Feirão da Casa Própria está garantido em 2009. Segundo o superintendente de Negócios do banco no Rio, José Domingos Vargas, o evento deve acontecer entre maio e junho do ano que vem. O local ainda não está definido. Em 2008, o feirão foi no Riocentro e reuniu quase 100 mil pessoas. À época foram assinados 1.674 contratos. Uma das vantagens é que a redução nos juros dos financiamentos, com recursos do FGTS para quem recebe até R$ 2 mil, já estará valendo.

O Conselho Curador do FGTS diminuiu na terça-feira o percentual de 6% para 5% ao ano mais TR. Quem tem conta vinculada do fundo há pelo menos três anos terá taxa ainda menor, 4,5% ao ano mais TR. A regra vale para a compra de imóveis no valor de até R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, R$ 100 mil nas outras capitais e em cidades com mais de 500 mil habitantes, e de R$ 80 mil no restante do País. Para um financiamento de R$ 55 mil, por exemplo, a prestação cai de R$ 524,14 para R$ 455,39. O prazo de pagamento é de 20 anos — período que permite o empréstimo de 100%.

Cresce o uso do FGTS na moradia

Os empréstimos para compra do imóvel com dinheiro do FGTS no Rio cresceram 96% de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo o superintendente de Negócios da Caixa no Rio, José Domingos Vargas, o resultado superou o desempenho nacional. “Fechamos 115 contratos por dia, com aplicação de R$ 7,8 milhões diariamente. Incluindo o mês passado, chegamos a quase R$ 2 bilhões, montante responsável pela assinatura de 26.449 contratos. Queremos repetir o mesmo desempenho deste ano em 2009”, disse Vargas.

Ele comentou ainda que 60% dos financiamentos no Rio usam o saldo da conta vinculada do FGTS. O prazo médio dos contratos é de 15 anos. Outra modalidade de aquisição que também teve bom desempenho foi o Programa de Arrendamento Residencial (PAR). A Caixa fechará o ano com mais 3.038 unidades no modelo, que beneficia famílias com renda de até R$ 2.800. No PAR, o pagamento das parcelas somente será feito quando a pessoa já estiver morando. O prazo para o acerto de contas chega a 15 anos.

Fonte: O DIA Online